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O Sintsef-BA participou de uma reunião com os trabalhadores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), na sede da GEAP, em Salvador, na última terça-feira, 17. A pauta do encontro versou sobre a migração dos benefícios do plano de saúde Fassincra para a GEAP – Autogestão em Saúde. O Gerente Regional da Geap na Bahia, Pedro Trindade, e a Gerencia Administrativa da GEAP, Eliene Santana, participaram da atividade, assim como representantes do setor de Recursos Humanos do Incra no estado.
Em novembro, o Ministério do Planejamento firmou convênio (leia aqui) com a Geap para prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores do Poder Executivo Federal. O Incra foi a primeira autarquia federal a dar entrada no Termo de Adesão ao convênio. A partir de então, seus trabalhadores ativos, aposentados, seus respectivos grupos familiares e pensionistas estão aptos à adesão. Os novos contratos estão isentos de carência, mas desde que assinados até o dia 3 de janeiro de 2014.
Por isso os servidores deverão comparecer à sede do Incra para conhecer as opções existentes, preencher os formulários e garantir a sua cobertura. Os novos convênios serão oferecidos em três modalidades: 1- GEAP Referência, com acomodação em enfermaria; 2 - GEAP Essencial, enfermaria com cobertura em odontologia; 3 – GEAP Clássico, com acomodação em apartamento. Clique no link para conhecer as tabelas.
De acordo com a GEAP poderão aderir na condição de titular o servidor ativo, enquanto durar o vínculo funcional ou empregatício com órgão da patrocinadora; o servidor aposentado, enquanto permanecer incluído na folha de pagamento de órgão da patrocinadora; o ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo, enquanto permanecer no exercício do respectivo cargo.
Autogestão
Com o Decreto de 7 de outubro, o Ministério do Planejamento passou a ter respaldo para firmar convênio único com a Geap, que abrangerá automaticamente todos os ministérios, eliminando a prática anterior de realização de múltiplos convênios. Pela nova metodologia, também serão permitidas adesões das autarquias e fundações ao convênio, na condição de patrocinadoras. A nova política de governo para a saúde complementar ainda está no início, mas os representantes do Sintsef-BA que participaram da reunião em Salvador observam que os avanços anunciados serão mais eficazes se garantirem a transparência e o acompanhamento do processo pelas entidades. “Assim como defendemos uma carreira única para acabar com os abismos salariais da Uniäo, a centralização poderá representar no futuro o fim das distorções existentes entre os diversos planos de autogestão no serviço público”, explica Moisés Araújo, Coordenador de Finanças do Sintsef. Por sua vez, Lucinha Felix, Coordenadora de Saúde do Trabalhador do sindicato, observa que o patrocínio centralizado não implicará, para o governo, em arcar com eventuais riscos financeiros de operação do plano. “Estaremos de olho para que o servidor não seja prejudicado”, afirmou.
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