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Pressão dos trabalhadores do DNOCS garante volta da “bolsa”
Os trabalhadores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) acabam de garantir uma importante vitória resultante da mobilização e luta pela garantia de seus direitos. A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira, 21, a medida provisória (MP) 565, conhecida como MP da Seca, que, entre outros aspectos, restabelece, no artigo 14, o pagamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), nos mesmos moldes em que era efetuado antes de sua suspensão, este ano. A MP segue para o Senado.
A complementação salarial, também conhecida como “bolsa”, existe desde 1979. Em março, a Controladoria Geral da União (CGU) emitiu um parecer que determinava a suspensão do pagamento. A decisão trouxe graves transtornos para os trabalhadores, que tiveram perdas salariais de até 80%. Organizada em torno de entidades como o Sintsef-BA e a Condsef, a categoria não se intimidou e deu início a um forte trabalho de mobilização e diálogo com parlamentares, que foi fundamental para o resultado obtido.
O texto aprovado pelos deputados foi apresentado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), que também será o relator do projeto no Senado, na comissão mista do Congresso Nacional que analisou a MP. Além do apoio do relator, os servidores do DNOCS contaram com a colaboração de outros parlamentares da base aliada, como o Senador José Pimentel (PT-CE) e os deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e Eudes Xavier (PT-CE).
Para José Francisco Oliveira, servidor do DNOCS e dirigente do Sintsef-BA, a volta da “bolsa” aos contracheques de servidores, ativos, aposentados ou pensionistas, representa um “grande passo para a nossa luta e a comprovação prática de que é possível, sim, garantir conquistas a partir da organização, mobilização e diálogo”.
Assembleia Geral
O Sintsef-BA realiza assembleia geral com sua base em Salvador nesta quinta-feira, 23, às 10h, na sede da CUT Bahia (Rua Francisco Ferraro, 11, Nazaré). O objetivo é definir uma posição do estado sobre os rumos da greve por tempo indeterminado dos servidores públicos federais. A decisão da categoria será levada para a Plenária Nacional da Condsef, que acontece em Brasília neste final de semana. A participação de todos é fundamental.
Capesaúde
O Sintsef-BA promoveu nesta terça-feira, 21, uma reunião em Salvador, com lideranças sindicais da Fundação Nacional de Saúde, Vander de Oliveira Ribeiro, Supervisor e Membro do Conselho Fiscal da Capesaúde no RJ, e um representante regional da Capesaúde. O encontro serviu para dirimir dúvidas da categoria sobre o atendimento da prestadora. A pauta do encontro incluiu informes da nova direção da Capesaude; rede credenciada; situação financeira e comunicação dos associados com a empresa.
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