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Proposta de Gratificação foi enviada ao Planejamento, diz MS
A Condsef participou na última semana da reunião do grupo de trabalho (GT) que discute temas ligados à Saúde Indígena. Representantes do Ministério da Saúde (MS) informaram que uma proposta de gratificação para os servidores da SESAI já foi encaminhada ao Ministério do Planejamento. O MS acrescentou que nos próximos 15 dias vai enviar uma proposta aditiva contendo alguns ajustes no que se refere a valores e cargos.
A proposta cria duas gratificações. Uma para substituir a gratificação de desempenho (GDPST) para servidores lotados nas DSEIs, CASAIs e polos base. A outra é destinada a servidores que vão atuar nos polos indígenas realizando trabalho de campo. Esta gratificação, segundo o MS, irá substituir as diárias de concessão.
A Condsef solicitou cópia da proposta para que ela possa ser debatida com a categoria uma vez que a visão do MS continua a mesma de apresentar valores diferenciados por categoria e região.Sobre os problemas da retirada do adicional de insalubridade de vários servidores redistribuídos para a SESAI, o ministério afirmou que vai garantir o pagamento para todos os trabalhadores que possuem laudos. Nos locais onde não houver laudos eles se comprometeram a viabilizar os mecanismos legais de como proceder com o pagamento. Essas situações devem ser analisadas nos estados que não receberam os laudos que a Funasa deveria enviar.
Sobre a diferença da indenização de campo para os servidores redistribuídos para o Ministério da Saúde e que ainda não receberam esse valor foi informado que os processos enviados pela Funasa estão bastante confusos. Por isso, ainda não encontraram solução para os casos. Para isso, o objetivo é agendar outra reunião com os setores envolvidos da própria Funasa para que este pagamento possa ser viabilizado. (Fonte: Condsef)
Imposto Sindical
A CUT inicia nesta segunda-feira (26) um plebiscito nacional sobre a contribuição (ou imposto) sindical. Urnas serão espalhadas em todos os país, em locais de grande concentração, para os trabalhadores opinarem se são favoráveis ou contrários à cobrança do imposto, que corresponde a um dia de trabalho e é cobrado anualmente em março. “É uma surpresa desagradável uma vez por ano”, diz o presidente nacional da central, Artur Henrique. “Os trabalhadores têm o direito de decidir quanto querem pagar para financiar a sua entidade”, acrescenta. (Fonte: CUT)
Ajusef-BA
Já está disponível em nossa página na internet o formulário de inscrição na Ajusef-BA. um plano de serviços advocatícios que garante aos filiados ao Sintsef-BA o atendimento jurídico em diversas áreas do Direito (clique aqui para baixar). Para aderir, basta ser servidor federal (ou agregado) filiado ao sindicato, conforme as condições especificadas no contrato de adesão
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